Câmara Municipal de Martins/RN
A Câmara Municipal de Vereadores é a instituição responsável pelo Poder Legislativo no município, desempenhando um papel fundamental na criação e fiscalização das leis que regem a cidade. Seu principal objetivo é representar os interesses da população, promovendo o desenvolvimento local e garantindo o cumprimento dos princípios democráticos.
Entre suas funções essenciais, a Câmara elabora, discute e vota projetos de lei que impactam diretamente a vida dos cidadãos, como políticas públicas, orçamento municipal e normas de funcionamento da administração pública. Além disso, fiscaliza os atos do Poder Executivo, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados de maneira correta e eficiente.
A participação popular é um dos pilares do trabalho legislativo. A população pode acompanhar as sessões plenárias, apresentar sugestões e demandas, além de exercer o controle social por meio dos canais de comunicação e transparência disponibilizados pelo Legislativo Municipal.
Com compromisso e transparência, a Câmara Municipal busca fortalecer a democracia, promovendo uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável para todos.
Estrutura Administrativa
A Câmara Municipal é composta por uma estrutura organizacional que permite o funcionamento eficiente do Poder Legislativo. Essa estrutura é formada pelos vereadores, que são os representantes eleitos pela população, e pelos setores administrativos que dão suporte às atividades legislativas e operacionais da Casa.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora é o órgão responsável pela direção dos trabalhos da Câmara e pela administração interna. Ela é composta por:
- Presidente: Coordena os trabalhos legislativos, representa a Câmara oficialmente e zela pelo cumprimento do Regimento Interno.
- Vice-Presidente: Substitui o Presidente em suas ausências e auxilia na condução das atividades.
- 1º e 2º Secretários: Responsáveis pelo controle das atas, documentos e correspondências, além de auxiliar na organização das sessões.
