Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|---|
138 | 16/05/2023 | 16/05/2023 | 2023-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Vereador | ||
---|---|---|
Helena Lucia dos Santos |
Ementa | ||
---|---|---|
O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer que seja encaminhado ofício anexado deste, à Excelentíssima Senhora Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Prefeita Municipal, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitando que seja adaptado as passagens no centro da cidade que ligam as calçadas às praças, instituições, Bancos, comércios, repartições e escolas possibilitando as pessoas com deficiência e pouca mobilidade, como cadeirantes e as pessoas que usam bengalas e andadores, respeitando o direito de ir e vir dessas pessoas e que está embasado em duas Leis Federais de nº 7.853/1989 e de n° 10.098/2000. |
Arquivos
Requerimento 138/2023 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Movimentação
.
.
.
.